Jurista Benja Satula afirma “A justiça é um sarcedócio, e o último bastião de um estado democratico de direito”

Durante o programa discurso direito da Rádio Ecclésia o Mestre em Ciências Jurídico-penais e em ciências jurídico-criminais e actual director do Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola Benja Satula, começou por explicar o que é o “Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola” e como surgiu:

Benja Satula disse que a instituição que dirige dedica-se ao estudo aprofundado, ou de uma investigação paralela em rede de todo o domínio do direito no fundo, é o braço direito da Faculdade de direito para a divulgação, do conhecimento que é produzido na Universidade Católica de angola. E que tem a responsabilidade na publicação de organização de eventos internacionais e de dimensão nacional, dos eventos que congregam todas às áreas de direito que a Faculdade tem.

Entretanto, o jurista disse, por outro lado, que o projecto Estado da Arte da Nação, que está em curso. Incluso, no projecto chamado Livro Branco sobre a reforma do estado, o Centro pretende colocar-se na “Pole position”, porque as Universidades têm este papel de colocar-se na linha da frente, e ao calocar-se na linha de frente pretende produzir um ciclo de conferências como tem sido feito, num total de 6 conferências, depois é que entrarão em investigação quantitativa e qualitativa, falando com pessoas que pensam de forma desrepetiva. Porque, as pessoas que pensam sistemas estão identificadas e destes não são necessárias porque os órgãos de comunicação trata de difundir o que eles pensam e a forma como pensam.

Foi também escolhida uma linha de ciclos é o pensamento desrepetivo, nas várias áreas do subsistema da sociedade, posteriormente serão compiladas as intervênsões, e desenvolver pesquisas para perceber de facto, que reformas é que são necessárias.

Aínda em relação a este assunto Benja Satula, lembrou que o ciclo de conferências vai até Setembro, porque houve uma pausa em Junho, depois a sequência até o primeiro semestre de 2022, para fechar as outras dimensões do programa que é a pesquisa quantitava e qualitativa, no final à produção o Livro Branco, sobre a reforma do estado, constituída a partir do Estado da Arte da Nação, que vários interveniêntes sociais refletiram neste ciclo de conferências.

Na qualidade de docente do ensino de direito Benja Satula considerou honestamente muito a quem daquilo que devia ser o ensino do direito no país.  A sua instituição levou acabo um projecto chamado Universidade Itinerante, que teve inicio em Fevereiro até no inicio do mês de julho, passando em todas as províncias de Angola, refletindo sobre o Código Penal e código do Processo Penal, e a parceria do Centro era encontrar um parceiro que devia ser uma Instituição do ensino superior local.

Mantiveram contactos com a realidade do ensino do direito, as condições das instituições, das infraestruturas a visão que estas instituições têm, lamentando a forma muito baixa, furos abaixo daquilo que se faz.  Precisa-se de implementar mais, o ensino de direito precisa de uma refundação. Benja Satula disse ainda que há um problema maior que é a excessiva intervensão da entidade reguladora, ou seja, há um ministério do ensino superior mais do que funcionar como uma alavanca, para imprimir qualidade, que funciona em muitas situações como um freio para impedir que as intituições cresçam.

Para ter uma ideia ouve uma tentativa de passar, a uniformização dos curriclos das universidades no ensino superior “lembrando a oração de sapiência do Vice-presidente da Republica Bornito de Sousa, na cerimónia de autorga de diplomas organizada pela  Universidade Católica, uma questão que já tinha sido discutido quase que exigir, que todas unidades hoteleiras, pensões e similares que praticassem os mesmos preços. Para o jurista esta medida seria ímpropria. Porque a qualidade do docente não é mesma, a qualidade de infra-estruturas não é a mesma, pretender uniformizar o currículo é uma coisa muito comunista ” explicou.

Benja Satula avançou também que não é só isto a instituição do ensino superior já em 2018, quase que uniformizou os caléndarios sobre as cermónias de autorga de diplomas e agora a situação com o INAAREES, as instituições estão acreditas no país, para exercer as suas tarefas, mas os estudantes terminam, e mandam submeter os certificados a esta instituição, para testar a veracidade dos certificados, entretanto as universidades estão certificadas para ensinar e não concorda com estas práticas burocraticas.

Benja Satula

É liberdade ou esta-se a liberalizar o mercado, há aqui um teto para acreditar a instituiçãom à aqui exigências minimas que se coloca e depois é o mercado que avalia a qualidade do produto que saí.

É liberdade ou esta-se a liberalizar o mercado, há aqui um teto para acreditar a instituição a aqui exigências minimas que se coloca e depois é o mercado que avalia a qualidade do produto que saí. Quando temos a tendência de interferir, nas universidades públicas na Agostinho Neto em concreto, segundo Dr Rui Araújo, diz Benja Satula circulou um decreto ministerial à dizer que os Centros de Investigação Ciêntifica têm que ser extintos, e transformar em um único departamento,  quando os outros, estão a abrir, cada véz mais centros cada véz mais institutos ligados a próprias instituições o que considera uma intervenção completamente negativa.

Benja Satula que não tem estado satisfeito nos seus pronunciamentos públicos sobre o processo da reforma da Justiça e do direito, manifestando a sua inquietação referiu que tem mantido muitos contactos com vários magistrados muito honrados, uns em exercício de funsões e outros não. Para ele a justiça é um sarcedócio a justiça é o último bastião de um estado democratico de direito, e sendo  último bastião de um estado democratico de direito o magistrado quer judical quer do mistério público, deve de facto ser como diz mulher de Cesar, não basta ser épreciso parecer.

E o que tem estado acontecer é que se está a mercadejar a justiça, quer com soluções está-se a relegar para um plano meramente funcional a tarefa administrar a justiça em nome do povo, por isso á problemas muito complicados tas como; a qualidade dos tribunais, em contra partida o que se assiste nos outros tribunais de alguns paises da África e da Europa, encontra-se condições mínimas segundo as capacidades de cada país, é um tribunal que está munido por exemplo de material de trabalho, de bibliotécas de um centro de informática, onde os magistrados possam fazer de facto pesquisas, consultar tribunal que tem coletânea de jurisprudências tomadas internamente, dos tribunais superiores mais também dos tribunais africanos, para que o magistrado possa execer a sua actividade livremente.

O que acontece entre nós, não é isto lamenta; é que o  magistrado tem que levar recursos pessoais,para tomar uma decisão o que interfere na qualidade de tomada de decisão. Porque os magistrados não são eleitos, são órgãos de soberania contrariamente o que se queria fazer nesta reforma pontual  que quer instituir uma soberania intermetente, o que os deputados foram lúcidos e não deixaram passar na sua plenária.

Sendo um órgão de soberania, e não tendo sido eleitos há uma forma de escurtinar a acção do magistrado, é na qualidade da decisão que toma porque a qualidade da decisão que ele toma os fundamentos que imprime na decisão, a única janela que a sociedade tem para escurtinar da justiça de lealdade e de transparência que aquela decisão tem.

Segundo Benja Satula o tribunal tem que ter capacidade para desempenhar as suas funsões, e tem que olhar para o rácio por densidade populacional o que não existe e aponta consequências e magistrados há com processos humanamente são impossiveis, existe uma estrutura de avaliar o magistrado não pela qualidade de decisão que toma mais pelo número de processo que deciside, o que é que o magistrado faz, despacha porque não quer ficar prejudicado na avaliação e vai despachando os processos e o despachar processo é o inimigo da decisão.

Sobre a demora dos processos, Benja Satula salientou que é por falta de tomada de decisões verdadeiras e profundas, não houve reformas profundas  do estado.

Quanto a demora dos processos Benja Satula salientou que é por falta de tomada de decisões verdadeiras profundas, não houve reformas profundas  do estado. ” o que existe é cosmetico se chover ou se estiver a transpirar a coisa fica muito vista”. O tribunal não trabalha em rede o faz com que o magistrado desloque fisicamente sempre ao tribunal, a inesxistência dosistema em o que juíz, possa trabalhar mesmo que remotamente não existe sistema, o que significa dizer, por exemplo, se o oficial de dligência não aparecer, se o escrivão não aparecer, o juíz está completamente atado. Não consegue trabalhar, ou seja, quando nos outros países já existem soluções tecnólogicas, baratas para que os processos todos possam ser digitalizados.

O tribunal Constitucional tem um sistema de processos digitalizados, enquanto que o tribunal supremo que é a jurisdição comum, mais importante que resolve direitamente os problemas da população não possui este sistema, não tem internet estes factores e outros influênciam na demora dos processos, se o número de juízes for reduzido também influência. Se avaliação do juís for quantitativa e não qualitativa influência se o oficial da diliência tem de sair da estrutura física do tribunal para ir procurar um cidadão, para ir a um escritório dos advogados para notificar, isto tudo influência o que quer dizer que se isto não acontece o processo não anda.

Tribunal da relação

 Instituído o tribunal de Luanda, de Benguela e da Huila, cujo procedimento ainda não obedeceu as regras do tribunal de relação de Luanda e de Benguela, eram espectáveis que estes tribunais recebessem os processos que estão no tribunal supremo, porque o que vai acontecer é que lá onde ouver tribunal de Relação então o processo saí da primeira instância para o tribunal de relação. Lá onde não estiver instituído o tribunal de relação o que vai acontecer é que o processo sai de primeira instância para o tribunal supremo. Isto é uma perca de tempo porque o tribunal supremo continua a ter um fluxo de processos muito grande, e os tribunais  da relação vão esperando que os processos lhes chegue, eo que não se percebe é a demora que ja está existir nos tribunais de relação.

Por: Fernando Bernardo

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